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ECONOMIA

Aprovado pelo Senado o plano de socorro aos estados e municípios; saiba mais

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Durante a pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal vem criando medidas para tentar ajudar os estados e municípios no enfrentamento do vírus. Assim, o plano de socorro foi aprovado neste sábado (2) pelo Senado.

Dessa maneira, o projeto vai repassar R$ 120 bilhões para todo o país. Deste total, apenas R$ 60 bilhões vai ser destinado para os governos locais. Assim, a medida foi aprovada por 79 votos a favor a 1 contra no Senado Federal.

Lembrando que a outra parcela do valor vai ser usada apenas para as iniciativas que já foram anunciadas pelo governo. Portanto,  como a suspensão do pagamento de dívidas de bancos públicos. Assim, a proposta continua agora para a Câmara dos Deputados.

Além deste ponto, o texto que foi aprovado no Senado também diz que em troca vai acontecer o congelamento de salários de servidores por 18 meses. Assim, os profissionais de saúde e de assistência social não vão entrar nesta medida.

Portanto, o novo texto que foi aprovado pelo Senado diz que algumas mudanças em relação ao inicial, uma vez que relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou uma nova versão do projeto antes da votação.

Nas mudanças, o valor de R$ 10 bilhões que inclui o repasse deve ser destinado apenas para as ações de saúde e não que poderão ser movimentados livremente pelos governadores e prefeitos.

Deste total, R$ 7 bilhões vão ser repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Portanto, para fazer a divisão vai ser considerado o tamanho da população (para 60% do valor) e taxa de incidência do coronavírus em cada um dos estado (considerando 40%).

Continuando

Assim, o senador aceitou pedido para  as suspensões dos débitos previdenciários dos municípios e para que micro empresas e pequenas possam ter preferências nas compras públicas.

Dessa maneira, todo o pacote de ações que foi feito em colaboração do governo. Assim, a equipe econômica não gostou das ações que foram propostas que incluindo a compensação pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS.

Antes este pontos foram aprovados pela Câmara cerca de três semanas atrás, foi considerado pela equipe um “cheque em branco”.

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